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  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 09.11.2022 ATO DE 25/10/2022 - PUBLICADO NO DOERJ DE 26/10/2022. Fica retificada para 03/10/2022, a validade do ato que dispensou IVONETE SILVA DE OLIVEIRA, ID 5027221-7/1, da função de Secretário do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2022
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  Cultura PROCESSO SCEC-PRC-2020/00269 RETIFICAÇÃO A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA retifica o item 3.2 (Parâmetros Gerais) no Edital ProAC nº 05/ 2020 Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil por erro formal: Portanto: Onde se lê: 3.2. Serão aceitos os recursos enviados até as 18h00min conforme data estipulada no subitem '3.1', exclusivamente através do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
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  - 7.690,06) Nalores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2022 rios à concessão da autorização, ou da renovação da autorização, para seu funcionamento ATO OU SERVIÇO R$ 15.2 - vistoria dos locais e instalações onde se desempenhem atividades sujeitas aos efei- | 11.535,08) 1 - Licença inicial, revalidação anual de licença e mudança de endereço, dos estabeleci os desta lei, sejam eles
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2021
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  Maria Helena”, localizada no Município de Cerqueira César, Estado de São Paulo. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Decreto Estadual nº 51.150, de 03 de outubro de 2006, que dispõe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimônio Natural — RPPN, no Estado de São Paulo, e a Portaria FF/DE nº 037, de 22
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/08/2023
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  /88 com vistas à retirada da Certidão. 8 GOVERNO DO ESTADO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 876 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123 6020.2019/0005913-0 - Táxi: alvará de estacionamento - requisição Despacho indeferido Interessado: Vinicius Lima Dias. Assunto: Transferência de Outorga de Táxi Preto. DESPACHO | - Ante os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2021