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  Hospital do Servidor Público Estadual “Francisco Morato de Oliveira” — HSPE — FMO. 2. Do Programa 1. Residência médica na especialidade de Medicina Intensiva com acesso direto, ou seja, basta ter graduação em medicina devidamente autorizado e reconhecido pelo Ministério da Educação do Governo Federal ou ter obtido revalidação do seu Diploma segundo as leis vigentes. ESPECIALIDADE VAGAS OFERECIDAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/06/2021
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  COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO SOCIEDADE AGOSTINIANA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0011869-9 - SISACOE: Revalidação Interessados: CHURRASCARIA FOGO DE CHAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2023
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  concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado; c) Cópia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2021
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  Federal os projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e dos Ministérios Públicos. DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 60. Analise as seguintes afirmações quanto à adoção. 1.0 adotado possui direito de conhecer sua origem biológica a partir dos 18 (dezoito) anos, sendo vedado esse direito, em qualquer caso, se menor de 18 (dezoito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022
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  alimentos, as normas higiênico-sanitárias e, quando da exposição ou comercialização de plantas ornamentais, as normas ambientais, estabelecidas na legislação em vigor; X - preservar a arborização, gramados e áreas ajardinadas do local de exposição; XI- promover a revalidação de sua matrícula junto à Prefeitura, na forma prevista nesta lei; XII - efetuar, tempestivamente, o pagamento do preço público
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022