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  . Licença: 865/2021 Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2021 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2355422 PORTARIA SUVISA Nº 3386 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2021
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  Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen), do Ministério do Meio Ambiente. Por meio do Centro de Pesquisas, o DTC está definindo as linhas de pesquisa prioritárias para a implementação do Plano Institucional de Produção Técnico-Científica, buscando subsidiar ou atender às políticas públicas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/05/2023
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  prefeitura.sp.gov.br NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO 6068.2022/0001768-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0095/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 23/02/2022 SUBPREFEITURA: SP-IP 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: MINISTÉRIO ALIANÇA INTERNACIONAL Endereço: AV. DO CURSINO, 2995 S.Q.L./INCRA: 048.36.0067-0 SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 2 - FATO GERADOR DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2022
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  05 de outubro de 1988, CONSIDERANDO: - o Estatuto do Servidor Público, Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979; - o Código de Ética, Decreto Estadual nº 43.583, de 11 de maio de 2012; -o art. 8º, 8 4º, da Lei nº 152, de 18 de novembro de 2013, que dispõe expressamente a aplicação do Código de Etica dos Servidores aos Conselheiros, no que couber; e - que em reunião Extraordinária realizada no dia
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2020
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  SECRETÁRIO DE 26/10/2022 PROCESSO Nº SEI-350099/002022/2022 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000812/2022 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2435015 Id: 2435361
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/10/2022