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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 129
  do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Im Oficial GOVERNO DO ESTADO prensa RIO DE JANEIRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO * DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. PROCESSO Nº SEI-210071/000221/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 06/11/2023 PROCESSO Nº SEI-360313/000226/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-360202/000102/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
  prioritariamente outorgado título de propriedade coletiva pró-indiviso ou firmado Contrato de Concessão de Direito Real de Uso coletivo pró-indiviso, no caso de Terreno de Marinha, marginais de rios, ilhas e lagos, registrado no cartório da Comarca, em nome da associação ou conselho comunitário legalmente instituído, sem qualquer ônus financeiro, com obrigatória inserção de cláusula de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
  PARTSEMSQL POR COLAR CARTAZES EM ARVORES DE LOGRADOUROS PUBLICOS, GRADES, PARAPEITOS, VIADUTOS, PONTES, CANAIS E TUNEIS, POSTES DE ILUMINACAO, PLACAS DE TRANSITO, HIDRANTES, TELEFONES PUBLICOS, CAIXAS DE CORREIO, DE ALARME DE INCENDIO E DE COLETA DE RESIDUOS, GUIAS DE CALCAME 11-373.365-8 o ROBERIO CORDEIRO DA SILVA RUA VINTE E CINCO DE MARCO, 00100 POR: EXERCER O COMERCIO IRREGULAR NAS VIAS E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022