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    - Revalidação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2432718 Procuradoria Geral do Estado PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO DO PROCURADOR GERAL RESOLUÇÃO PGE Nº 4901 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/10/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
    PROCESSO Nº E-13/002/862/19 - Desvinculação de Placa Particular JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/83/19 - Desvinculação de Placas Particulares - GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2236943 SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 3
    tenho feito palestras sobre a vida desse grande brasileiro, em várias entidades. Mas, esse chamamento tão importante do deputado foi colhido de surpresa, e depois das palestras feitas pelo Brigadeiro, comandante do 4º Comar; e outras ilustres personalidades. Não tenho tanto a falar. Mas, eu venho destacando em outros eventos, em outras palestras a figura humana desse grande brasileiro: Santos Dumont
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 172
    identificado, atende aos requisitos de normas ou regulamentos técnicos específicos. Essa atividade tem suas ações detalhadas pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC). Afirma também que, para os equipamentos sob regime de vigilância sanitária, os procedimentos para certificação compulsória são estabelecidos pela RDC 27/2011. Para fins de concessão, alteração ou revalidação de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/03/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
    capital: fatores determinantes” (1983). *PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1295/2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO PAZUELO, GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO. Autor: Deputado CORONEL SALEMA DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em 26.05.2022 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2022
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