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  NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
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  avaliação de caráter técnico e pedagógico de conhecimento prévio de todos os envolvidos; e) Controlar a frequência dos participantes nas ações de formação presenciais e a distância. 9. DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORMAÇÕES 9.1. As propostas de cursos aprovadas pelo NTF nos anos de 2018 e de 2019, que atenderem ao Plano de Metas, às demandas e necessidades da RME para o ano de 2020 e ao disposto no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2020
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  ANO XLVI - Nº 161 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 1 DE SETEMBRO DE 2020 22 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Art. 40 - O Comandante do CBA XI deverá criar rotinas administrativas, para instruir sobre a documentação básica dos processos pertinentes à homologação da habilitação e da revalidação e dar publicidade integral dos atos através de publicação em boletim interno da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/09/2020
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  : B3.069.212/0012-37 Superintendente de Vigilância Sanitária Proc. nº: E-08/100.782/2012 ld: 2355419 Atividade: [Armazenar e Expedir Medicamentos. . Licença: 839/2021 PORTARIA SUVISA Nº 3383 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Empresa lerck S/A. . Endereço: Estrada Dos Bandeirantes, Nº 1099 - Jacarepaguá - Rio De Janeiro - RJ CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELE- CNPJ: B3.069.212/0001-84 CIMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2021
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  : DEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO PARA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DE SÃO PAULO, NOME FANTASIA ASSOCIAÇÃO CRISTÁ DE MOÇOS DE SÃO PAULO LOCALIZADO A R NESTOR PESTANA, 147 CONSOLACAO, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA DE 11048 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 1291 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 57.776/2017 E LEI Nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2021