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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 74
  foi indeferido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. 04 — Expediente 065/23. Protocolo 15.549 — Loteamento “Villa Verde Bragança-II”, Bragança Paulista — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 006/19 permanece válido. 05 — Expediente 73/23. Protocolo 17.013 — Condomínio Fechado “Residencial HM39-1”, Praia Grande — SP. Solicitação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  46640, de 15.04.2019. ld: 2324386 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 23.06.2021 PROCESSO Nº SEI-390001/000378/2021 - Vinculação de Placa Particular - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIDERANÇA DO GOVERNO DEPUTADO MÁRCIO PACHEO. Co. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. ld: 2324380 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 34
  Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 25/09/2023 PROCESSO Nº SEI-150166/000306/2023 - Vinculação de Placa Particular - INSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2512293 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA RETIFICAÇÃO 'D.O. DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40
  APRESENTA ACESSO POR VIA OFICIALIZADA, MAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR E SEM A LARGURA MÍNIMA EXIGIDA. 0000.2017/0126392-7 SQUINCRA 0002301300072-1 001 SANGGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SIA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO: INDEFERIDO O 1º RECURSO DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA NOS TERMOS DA(S) DO ART. 23 DO DECRETO Nº 57.377/2016 TENDO EM VISTA QUE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 98
  Libertas Empreendimentos Imobiliários Ltda. Por solicitação do Representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e acatada pela unanimidade dos presentes o projeto teve sua análise prorrogada para 19.09.2023. Após discussão os Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e do Daee aprovaram o projeto. 04 — Análise das Exigências Técnicas do protocolo 17.336 referente ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/09/2023