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  movimento de articulação da gestão da Unidade, evidenciando o processo de como se dará a composição do Conselho Gestor de caráter Consultivo, da APA Marinha Litoral do Litoral Norte e Área de Relevante Interesse Ecológico- ARIE São Sebastião, biênio 2022-2025. RESOLVE: Artigo 1º - O Conselho será paritário e integrado por representantes da Sociedade Civil e do Poder Público, sendo constituído por 24
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/03/2023
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  Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 5º da Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989, Decreta: Artigo 1º - Ficam acrescentados, com a redação que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2021
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  das S.A.”), mediante sua publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Agora, nos dias 21, 22 e 27/02/2020. Presença: (i) Presente o titulares detentores de 35,39% das debêntures em circulação (“Debenturistas”) emitidas nos termos do Instrumento Particular de Escritura da 1º Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real, em Série Unica
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/02/2021
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  Presidente, o Sr. Cássio Roberto de Paula, que convidou a Sra. Cleber da Silva Faria para exercer a função de Secretário. 4, ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a aprovação do Instrumento Particular de Assunção de Dívida cuja minuta encontra-se anexa a esta Ata; e (ii) aprovação dos termos e condições das Debêntures a serem emitidas pela Companhia. : Após discussão, os acionistas presentes na Assembleia
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/01/2020
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  ÁREA DE 2195,55 M2. 6068.2021/0009329-5 SQUINCRA 0029909900546-1 018 STELLA BASILE EVENTOS LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2018/17699-00 PARA STELLA BASILE EVENTOS LTDA, LOCALIZADO A R ALVORADA, 1035 - VL.OLIMPIA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 409 PESSOAS E UMA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/06/2022