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    ; Declaração assinada pelo responsável legal do estabelecimento de quais atividades/CNAES descritas no CNP) e que também são consideradas atividades de baixo risco, serão exercidas no local. 6041.2020/0002539-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: COMUNIQUE-SE: 1- No formulário para solicitação informar os itens 21, 22, 27e28 2- No atestado de acessibilidade informar o nº da ART
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 25
    quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (117)- 25 Técnico: RAFAEL AKIHITO KAMIMURA UONO CPF: 22606905806 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:15961 UF: SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/06/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
    AFINS INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/2017 - COE, PELO NÃO ATENDIMENTO DO ; COMUNIQUE-SE; PUBLICADO NO D.0.M. DE 18/02/2021, IMPOSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DA ANÁLISE. 6068.2021/0009141-1 SQUINCRA 0029914800351-1 003 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 65
    REVALIDAÇÃO/ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000158-5 NOTIFICAÇÃO Nº 0091/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO:29/04/2020 SUBPREFEITURA: ST 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Nome do estabelecimento:PIZZARIA E CHURRASCARIA KARISMA LTDA OU QUEM ESTIVER OCUPANDO O IMÓVEL Endereço: AV. ENG. CAETANO ALVARES,5824 - MANDAQUI S.Q.L./INCRA: 072.233.0040-1 SÃO PAULO/SP - CEP: 02413-100 2
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
    - Apresentar CCM e Auto de Licença de Funcionamento por completo do estabelecimento; 3- Apresentar CROQUI atendendo artigo 3º item | do Decreto 58.832/19 em arquivo separado; 4- Apresentar Contrato Social por completo; 5- Apresentar CPF/RG do responsável pela atividade. 6056.2019/0013082-5 - Requerimento Eletrônico de TIM - Termo de Permissão de Uso de Mesas, Cadeiras e Toldos Interessados: MARIA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/06/2020
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