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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
URBANISMO E
LICENCIAMENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405 SOLICITAMOS ATENDER, NO PRAZO
DE
30 (TRINTA) DIAS IMPRORROGÁVEIS,
DE
ACORDO COM O ART. 3º, INCISO | DA LEI
Nº
9.433, OS TERMOS DA NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº
6068.2021/0007043-0 NOTIFICAÇÃO
Nº
0014/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 03/08/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/013989/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 3
, SOB
Nº
2017/17.324-00, EMISSÃO EM 14.09.2017, COM VALIDADE ATÉ 14/09/2019. PARA ESTA MESMA ATIVIDADE/ENDEREÇO, NÃO CABE MAIS PEDIDO
DE
AUTO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
CON- DICIONADO, EM VIRTUDE DA LEI PERMITIR APENAS UMA
REVALIDAÇÃO
,
DESTE
QUE COMPROVADO A REGULARIZAÇÃO DA EDIFICAÇÃO.
DESPACHOS
DO(A) SUPERVISOR
DE
USO DO SOLO E
LICENCIAMENTOS
- PR-PA 6034.2019/0001637-2 SQUINCRA 0027701200043-1
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2511593 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE Ô SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA . À SAÚDE . º SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3784
DE
14
DE
SETEMBRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 77
REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
6068.2022/0003098-8 NOTIFICAÇÃO
Nº
0128 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 05/04/2022 SUBPREFEITURA: 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: IGREJA PRESBITERIANA
DE
VILA PRUDENTE Endereço: RUA CANANEIA, 191 - VILA PRUDENTE S.Q.L./INCRA: 100.042.0025-9 SÃO PAULO - SP - CEP: 03132-040 GOVERNO DO ESTADO
DE
SÃO PAULO