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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
JANEIRO DOCUMENTO ASSINADO DIGTALMENTE A assinatura não possui validade quando impresso. Rios SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE . SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA = ÁSAÚDE . . SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3515
DE
17
DE
AGOSTO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/013989/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
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Janeiro. Rio
de
Janeiro, 10
de
agosto
de
2022 FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES Subsecretária
de
Atenção à Saúde Id: 2415747 SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
SAÚDE SUBSECRETARIA
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA
Nº
3508
DE
10
DE
AGOSTO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
INFORMACOES SEI
DESPACHOS
: LISTA 883 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
CULTURA ENDERECO: AVENIDA SÃO JOÃO, 473
Departamento
do Patrimônio Histórico 6025.2020/0017425-6 - (Reforma em Bem Tombado e Área Envoltória)
Despacho
Deferido
Interessado: Cooperativa
de
Economia e Crédito Mútuo
dos
Metalúrgicos
da Grande São Paulo - SICOOB METALCRED
DESPACHO
: Com base no disposto nos artigos 18 e 21 da Lei
nº
10.032,
de
27
de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
RECONSIDERAÇÃO DA
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO PARA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LTDA, NOME FANTASIA PATIO BENITTO COM. E SERV. PARA EVENTOS LOCALIZADO A R TEXAS, 000233 - BROOKLIN, PARA UMA ÁREA CONSTRUIDA
DE
1089,22 M2 E UMA POPULAÇÃO MAXIMA
DE
428 PESSOAS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/2017, REGULAMENTADA PELO
DECRETO
Nº
57.776/2017 E LEI
Nº
10.205/1986, REGULAMENTADA