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  ignorancia ou desconhecimento. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021
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  DECRETO 57776 DE 07/07/17 ARTIGO 34, INCISO II. 36-001.208-6 o IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ICHTHUS R SEVERINO SUZANO, 00127 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, INCISO 1. 36-001.374-1 o LAIS CILENENDE SOUZA RUA BARRA DO CAETES, 00550 PARTSEMSQL ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 38
  LDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 22/12/2021 6068.2021/0012933-8 SQUINCRA 0008731401708-1 977 STILLO S FORMATURAS S$ LIDA- EPP ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  Higiene e Perfumes (Cnae 4646-0/01 e 4646-0/02); - 17 — Comércio Atacadista de Saneantes Domissanitários (Cnae 4649-4/08) - 18 - Comércio Atacadista de Medicamentos (Cnae 46443/01) Resolve, Artigo 1º- O setor regulado, no ato da solicitação de alterações cadastrais ou da renovação da licença sanitária (LS) dos estabelecimentos licenciados na Cnae 4693-1/00, conforme preconizava a Portaria CVS 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/04/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  novembro de 2021 e revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022 MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde ld: 2422082 RESOLVE: PORTARIA SUVISA Nº 3536 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 Art. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE | SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/09/2022