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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 40
    Processo de concessão de licença de funcionamento de a Ficha de avaliação da funcionalidade USE Ficha de avaliação e acompanhamento do paciente 056.01.01.008 Estabelecimentos de interesse da saúde, Processo de alteração de dados cadastrais de 056.05.04.006 Ficha de avaliação da Neurologia Infantil INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 Estabelecimentos de interesse da sáude, Processo de avaliação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 130
    Conselho da respectiva Feira, para discussão de todas as questões e dos interesses comuns no seu âmbito de atuação com representantes dos respectivos expositores, eleitos por seus pares, e da associação ou comissão organizadora, conforme estipulado em decreto. Dispõe o Art. 21, que, anualmente, no prazo estabelecido em decreto, deverá o expositor providenciar junto à Prefeitura a revalidação do seu
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 24
    DE SISTEMA DE SEGURANÇA NO. 2023/00593-00. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2022/0009078-6 SQUINCRA 0018600500140-1 004 ASSOC, BRAS.DA IGREJA DE JESUS CRISTO ULTIMOS DIAS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2021/05314-00 PARA ASSOCIACAO BRASILEIRA D
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/02/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
    existente entre o requerente e proprietário. 6068.2022/0009152-9 - Fiscalização: notificação Interessados: COND. EDIFÍCIO SPAZIO FARIA LIMA COMUNIQUE-SE: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA HELIPONTO - ALFH PROCESSO Nº 6068.2022/0009152-9 Nº DA NOTIFICAÇÃO: 18/SMUL/CONTRU-DINS/2022 DATA DA EMISSÃO: 27/09/2022 SUB: PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO COND
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/09/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    ; ld: 2367018 - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado: Empresa: Hospital Universitário Antônio Pedro. Endereço: Rua Marquês Do Paraná, Nº 303 - Centro - Niterói - RJ enPJ: 28.523.215/0003-78 Proc. nº: E-08/109.045/1988 Motivo: Solicitação De Baixa De Estabelecimento Através Do Requerimento Nº 051.520/2021 De 09
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/01/2022
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