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  /2022, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 20000 PESSOAS. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.MANUTENCAO DE INST. DE SEGURANCA SEL/SEGUR 4 6068.2022/0001705-1 SQUINCRA 0000801800692-1 021 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 14º DO DECRETO 58.094/18 QUE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
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  Funcionamento Condicionado; V - Revalidação do Alvará de Funcionamento do Local de Reunião; VI - Renovação (prorrogação) do Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário; VII - Renovação (prorrogação) do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. CAPÍTULO VI MEDIDAS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS Art. 17. Ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos realizados pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/05/2020
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  Conselho da respectiva Feira, para discussão de todas as questões e dos interesses comuns no seu âmbito de atuação com representantes dos respectivos expositores, eleitos por seus pares, e da associação ou comissão organizadora, conforme estipulado em decreto. Dispõe o Art. 21, que, anualmente, no prazo estabelecido em decreto, deverá o expositor providenciar junto à Prefeitura a revalidação do seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
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  (Anexo Il) e de Licença de Funcionamento (Anexo III) junto aos órgãos de vigilância sanitária competentes do estado de São Paulo, os estabelecimentos e equipamentos de assistência e de interesse à saúde, constantes no Anexo | da presente portaria. A autorização de funcionamento da empresa emitido pela ANVISA é o obrigatório nos termos da RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA-RDC Nº 16, DE 1º DE ABRIL
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2023
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  CATOLICAS DESAO PAULO AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - COM BASE NO ARTIGO 18 INCISO | DECRETO 49969/08 6030.2022/0000363-0 SQUINCRA 0005623200435-1 001 CLINICA ODONTOLOGICA CASCAPERA LIDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: - COM BASE NO ARTIGO 18 INCISO | DECRETO 49.969/08 6030.2022/0000379-7 SQUINCRA 0005429200050-1 271 MARTINS DA COSTA & CIA LTDA AUTO DE LICENCA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/05/2022