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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 92
    por órgão da Vigilância Sanitária local; 10.2.3.4. Caso a revalidação da Licença de funcionamento do subitem 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia autenticada do Diário
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2021
  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
    arquivamento do Processo de Outorga nº 243/2017. Município: Urucânia - MG. * Arquiva-se o processo nº 22007/2017 de 21/08/2017. Requerente: S. Franco Construtora Ltda, CNPJ; 12.5****4/0001-42. Curso dágua: Rio Casca Motivo: Considerando que o Processo Administrativo nº 16093/2005/002/2012 - Revalidação de Licença de Operação, referente ao empreendimento S. Franco Construtora Ltda, ao qual o processo de
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 21/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 40
    instauração do presente processo administrativo; Considerando os signatários e obrigações previstas no Contrato de Parceria Estratégica firmados no estado do Paraná em 31 de janeiro de 2018; Considerando que a unidade sob revalidação de Licença de CEVS 350900701-864-000084-1-9 não está contemplado no Contrato de Parceria Estratégica acima mencionado. A Diretoria técnica do GVS IX/CVS/CCD/SES-SP torna
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
    Subitem 10.2.3.4: 21.433.209/0001-19 10/01/2023 16:00:33 Um momento que vou abrir o edital e descobrir a que se refere a clausula e o subitem! Pregoeiro 10/01/2023 16:00:34 Para DROGARIA BARRA LIMA LTDA - Caso a revalidação das Licenças de funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    , munições, produtos químicos, agressivos ou corrosivos, por guia : rr - z - 7 15 - Serviços particulares de segurança e vigilância 1 - Licença inicial, revalidação anual de licença e mudança de endereço, dos estabeleci15.1 - verificação do atendimento, pela pessoa jurídica requerente, dos requisitos necessários 6.964,20) mentos — — — — — — — — ki concessão da autorização, ou da renovação da
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2020
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