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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
    (Revalidação de Alvará de Funcionamento de local de reunião, sem apresentação do laudo de Segurança - por
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 85
    NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
    PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2022/0005799-1 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA BETESDA DE SÃO PAULO CNPJ 71.725.329/0001-68 COMUNIQUE-SE: Concedido prazo adicional de 30 dias para o atendimento do Comunique-se (066960894) NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2022/0007950-2
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
    Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
    2006. 1. DOCUMENTOS: 1.1. Escritura de doação de área; 1.2. Matrícula do imóvel encerrada; 1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área em favor da Municipalidade; 1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente. 6068.2021/0009406-2 - SISACOE: Revalidação Interessados: A.L.B. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNP): 03.000.333/0001-09 COMUNIQUE-SE: (067035203) ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2022
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