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  FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 14/07/2022 6068.2022/0006729-6 SQUINCRA 0002009513819-1 313 NUCLEO FOOD ORGANIZACAO DE FEIRAS ALVARA DE AUTORIZACAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022
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  de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, incisos Il, IV, VIII e IX da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Flamboyant (Delonix regia) e de 01 (um) exemplar de Santa Bárbara (Melia azedarach), existente em passeio público
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/07/2021
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  evento sem justificativa por três (3) vezes consecutivas ou quatro (4) alternadas no período de um ano civil, o expositor sujeitar-se-á à pena de revogação da permissão de uso e cancelamento da credencial, referendado posteriormente pelo Conselho da Feira que o apreciará; Parágrafo único - A ocupação desse espaço será concedida em caráter excepcional por meio de autorização provisória concedida pelo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022
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  Subprefeito em documento 050056297 e as informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar de Ligustrum lucidum (ligustro), localizado à Rua Luar da Minha Terra
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/09/2021
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  documento 049400505 e informações técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos HI, III e VII da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 04 (quatro) exemplares de Eucalyptus sp. (Eucalipto) números 1,3,5 e 7, localizados à Rua Eng
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2021