Resultados para: processos em trânsito e

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processos em trânsito e

Pesquisas relacionadas: processos em trânsito e processos em trânsito e o processos em trânsito e o encaminhamento processos em trânsito e o encaminhamento do

www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 5

couber; VIll - sem condições de segurança ou sem equipamentos mínimos exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro; IX - em situações que não configurem interesse de serviço; X - nas demais situações previstas no Decreto nº 47.298/2020. Art. 9º - Os condutores dos veículos deverão portar os seguintes documentos: | - Carteira Nacional de Habilitação - CNH, física ou digital; H - Certificado de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 44

. de 29/05/2020 fruição de licença prêmio em nome de ANA CECILIA LUCAS PADULA RAHAL, RG. 38474084-4. Apostila do Diretor, 16/08/2021. Declarando: à vista de decisão judicial , 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO, referente ao Processo Principal 103211908.2018.8.26.0053 transitada em julgado, em nome de Aparecida Solange Reis Garcia e outros, que o(s) interessado(s

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 9

Contas da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou ainda, por conselho de contas do Município; punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo. condenado em processo criminal, em sentença transitada em julgado, por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/07/2023
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1

candidato aprovado no processo seletivo de que trata esta Lei, o mesmo deverá entregar certidões negativas criminais expedidas por órgãos competentes da esfera federal e estadual. Parágrafo único. Caso haja alguma condenação criminal com trânsito em julgado, fica o candidato impedido de ser incorporado como voluntário aos quadros da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. º Art. 13 A dispensa

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/09/2021
www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3

indignos do oficialato, da graduação ou com eles incompatíveis, por decisão de tribunal competente. Art.2º- Determine-se sobrestamento dos processos administrativos disciplinares (PAD) até o trânsito em julgado. Art. 3º - Estabelece critérios técnicos, embasados na Constituição Federal, Constituição Estadual e Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a serem adotados pela PMERJ em

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/05/2021