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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório ct gso 0332 19 de janeiro de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
033.114/2019 - Protocolo 435.695/
19
). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 29
Presidente do Conselho Estadual
de
Educação, com fundamento na legislação vigente, torna pública a distribuição
de
procesTOTAL 781917 | TGTIQUIDANTE NUMERO DA PD VALOR” | sos realizada, mediante sorteio, no dia
19
de
janeiro
de
2022: UG LIQUIDANTE NUMERO DA PD VALOR 080346 2021PDO1604 1.652,94 CÂMARA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA 080297 2022PD00083 47,51 TOTAL 1.652,94 RELATOR
PROCESSO
(S) — INTERESSADO(S) 080297
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
034.862/2019 - Protocolo 443.219/
19
). Tendo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
016.484/2014 - Protocolo 259.211/14). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0071/
19
, publicada no D.O.E. em 22/03/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 889º Reunião
de
16/04/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66
Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
024.744/2017 - Protocolo 366.319/17). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0643/
19
, publicada no D.O.E. em 18/12