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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 36
  em vista o disposto no Art. 14 do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com Portaria PRE Nº 331, de 01 de outubrode 2022. Instaurar Processos Administrativos nos termos da Lei 14.184/2002 e Resolução SEPLAG 37/2005, para apurar pagamento indevido de Remuneração. ATO PGF Nº 449 - SEI 2320.01.0010161/2022-69 R.EN.E. - MASP 1050663-2, Admissão | e 5 ATO PGE Nº 510 - SEI
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
  12/09/2020 — pág. 13. PORTARIA Nº 160, DE 29 DE JUNHO DE 2021 6016.2019/0072854-4 A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Portaria nº 210/2019 que instituiu a Comissão Especial de Estágio Probatório — CEEP na EMEI PAULO VI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  : 12.364.1043.5305 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.32 DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022 EDITORA DA USP Processo n: 2022.1.356.91.7 PORTARIA EDUSP — 05/2022 O Diretor-presidente da EDUSP — Editora da Universidade, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o estabelecido no art. 7º do Decreto nº 63.616, de 31 de julho de 2018 e na Portaria CODAGE 685, de 15 de julho de 2022
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  ANO XLIX - Nº 013 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 18 DE JANEIRO DE 2023 24 DIÁRIO 8 oriciaL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 16/01/2023 PROCESSO Nº SEI-070002/015288/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput", da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  . Proc. SEI nº E-26/008/954/2020. Id: 2298998 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 12/02/2021 *PROCESSO Nº SEI-260008/005669/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/02/2021