10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 280
  , motivo pelo qual, se faz necessária a reabertura dos prazos, inicialmente estabelecidos, para a distribuição e divulgação da pasta técnica, entrega e abertura dos envelopes da licitação, em conformidade com o disposto no 84º, do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/1993, sendo que os novos prazos e a definição das novas datas do edital serão informados oportunamente, mediante publicação na Imprensa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 17
  , em conformidade com o disposto no $ 5º do artigo 31 da Lei nº 8.666/93. Acorda o E. Plenário, em sessão de 10 de março de 2021, pelo voto do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Relator, dos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa e Dimas Ramalho e da Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro, na conformidade das correspondentes notas taquigráficas
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 279
  DE REGISTRO DE PREÇOS ENCONTRAM-SE NO SITE DO MUNICIPIO, www. sumare.atende.net, Portal da Transparência. SUMARE, 18 DE março DE 2022. MONIS MÁRCIA SOARES SECRETARIA - SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no ARTIGO 25, INCISO |, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso das atribuições que lhe são
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 32
  poderão ser processadas isoladamente por qualquer um dos funcionários pertencentes à Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com o disposto no 81º do artigo 51 da Lei Federal 8666/93. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigerá pelo período de 1 ano, em substituição à Portaria FEU 002/2020 de 11-05-2020. Despacho do Diretor Presidente, de 10-5-2021
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 270
  Vigência: 31/03/2021 a 30/03/2022 INFORMAMOS QUE A INTEGRA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ENCONTRAM-SE NO SITE DO MUNICIPIO, www. sumare.atende.net, Portal da Transparência. SUMARE, 22 DE ABRIL DE 2021. MONIS MÁRCIA SOARES SECRETARIA - SMARH INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no ARTIGO 25, INCISO |, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021