10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 24 inciso il da lei

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 5
  . Brotas, 14 de julho de 2023. COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO DA DECISÃO DE DISPENSA Nº 01/2023 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em dispensar a licitação, preenchidas que estão as condições do Inciso Il do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, justificada a dispensa e instruído o procedimento em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 44
  público no âmbito da Secretaria das Subprefeituras SMSUB. DESPACHO |. Diante dos elementos que instruem o presente, em especial a solicitação e justificativa de UNICOM (SEI nº 029741499), a cotação eletrônica através do sistema Comprasnet (SEI nº 029991344), a manifestação de Cogel (SEI nº 030178924) e consoante o disposto no artigo 24, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93, respeitadas as disposições
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 35.183.390/0001-04 Modalidade de Licitação: Dispensa BEC Oferta de Compra: 20230C00021 Valor total do empenho: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) Data da emissão: 13/03/2023 Fonte de Recurso: 150010001 Programa de Trabalho: 14421381361410000 Prazo de entrega: 25/03/2023 Embasamento legal: Artigo 24, inciso Il da Lei Federal 8.666/93 Nota de Empenho
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 60
  presente, na conformidade da Lei Municipal 13.278/02, Decretos Municipais 44.279/03, 46.662/05 e 59.171 de 10/01/2020 , bem como de conformidade com o Artigo 24, Inciso Il da Lei Federal 8.666/93 fundamentado no artigo 65, Decreto Federal 9.412/2018, Ementa 11.876 da PGM e Parecer 868/2018 PGM/AJC de caráter normativo e vinculante DOC 28/08/2018 pág. 3, no uso de competência conferida pela Portaria
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 58
  Decreto 44.279/03, observando o disposto no artigo 24, inciso Il da Lei Federal 8.666/93 com as alterações subsequentes, e pela competência delegada por meio da Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, a contratação direta, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, em razão de menor preço, da empresa SOARES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 27.494.420/0001-28, vencedora da Cotação Eletrônica nº 28/2020, para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2020