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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 219
    . DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, para locação dó imóvel situado a Rua Alice Menuzzo Pancotti, nº 294, Parque Virgilio Viel, Sumaré/SP, para abrigar o PSF Virgilio
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 225
    para prestação de serviços técnicos profissionais especializados voltados ao planejamento, organização e realização de concurso público, para o provimento de cargos públicos na Câmara Municipal de Araçariguama/SP, com exigência de escolaridade de nível superior RATIFICO nos termos do art. 24, inciso XIII, da Lei nº. 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 013/2022, processo nº 045/2022, em conformidade
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 345
    SECRETÁRIA ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RATIFICA a Dispensa de Licitação, para locação de imóvel localizado a Av. Emílio Bosco, nº 367, piso superior, Condomínio Coronel, Sumaré/SP para
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 126
    SECRETÁRIO - SMARH DISPENSA DE LICITAÇÃO Em conformidade ao disposto no Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Governo e Participação Cidadã, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratifica a Dispensa de Licitação, contratação emergencial de empresa especializada em SERVIÇO DE ENFERMAGEM — PLANTÕES DIÁRIOS (24 horas) para atender
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 224
    abertura do certame é consequência de uma decisão prévia de contratar, tomada à luz da situação fática vigente à época. Considerando-se a situação emergencial daí a Lei haver, a possibilidade da administração contratar por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme indicativo legal do artigo 24, Inciso V da Lei Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2022
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