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, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos) mensal, a partir de 04/10/2022. Id: 2440867 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO Nº SEI-150001/010398/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/11/2022
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, para a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI, em permuta com a servidora MAJ BM FLAVIA PELAJO DA ROCHA, RG 28.44, que retorna à Corporação. Id: 2321388 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 07/06/2021 *PROCESSO Nº SEI-E-04/083/79/2019 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/06/2021
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entrará em vigor na data de sua publicação Rio de Janeiro, 25 de julho de 2023 HAZENCLEVER LOPES CANÇADO Presidente Id: 2496522 Secretaria de Estado de Governo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 18/07/2023 PROCESSO Nº SEI-420001/001827/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, no valor

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/07/2023
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/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/003157/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO, no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso Il c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal. Id: 2522020 JUNTA

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/11/2023
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/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/003120/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, favor do INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA,, no valor de R$ 5.399,00 (cinco mil, trezentos e noventa e nove reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso Il cic o art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal. Id: 2524061 JUNTA

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/11/2023