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www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30

PROCESSO Nº E-26/008/191/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ARTMED EDITORA (EMPRESA INTEGRANTE DO GRUPO A EDUCAÇÃO S.A.), no valor de R$ 49.500,00, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, análise jurídica e autorização do Ordenador de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61

, conforme disposto no $ 2º do art. 87 da Lei federal n.º 8.666/93, para o exercício pleno do direito de ampla defesa e contraditório da empresa em questão. ITAIM PAULISTA GABINETE DO SUBPREFEITO LICITAÇÃO POR CONVITE Nº 008/SUB-IT/2020 TIPO: MENOR PREÇO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PROCESSO ADM. N. º: 6040.2020/0001290-8 OBJETO: Contratação de serviços para reforma da Praça

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/11/2020
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/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/001051/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) à conta do PT 2.016 e ND 3390.39.27, com base no art. 25, Inciso Il c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal. Id: 2474178 A IMPRENSA OFICIAL

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/04/2023
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inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, CNPJ 33.747.288/0001-11, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. *Omitido no D.O. de 20.03.2020. Id: 2248013 Secretaria de Estado de Infraestrutura e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/04/2020
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ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 13/09/2022 PROCESSO NºSEI-020002/001036/2022- RATIFICO a DISPENSA de licitação em conformidade com o artigo 29, inciso X, da Lei nº 13.303/2016, baseado no parecer da Assessoria

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2022