10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 da lei nº

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  - Batidas 8 Anos allace Neri da Luz [112.354.047-06 uque de Caxias apo de produção (em casa) - soluções coletivas paral ovas interações SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 10/08/2021 PROCESSO Nº SEI-180007/001325/2021- RATIFICO a contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, ll da Lei nº 8666/93, no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 42
  SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 14/09/2023 PROCESSO Nº SEI-430002/001543/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26, Il, da Lei nº 8.666/1993, a favor da MMAR MONTAGENS EVENTOS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ/MF nº 19.543.304/0001-23, cujo objeto é
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  /2008, pelo não atendimento do COMUNIQUE-SE publicado em 01/04/2020 (Doc. 027672431), em conformidade com o disposto no artigo 1º, parágrafo único do Decreto 60.336/2021. 6044.2020/0003885-2 - Solicitação de Certidão de Demolição Despacho indeferido Interessados: Marcelo Gomes da Costa DESPACHO: Indefiro a solicitação de Certidão de Demolição, nos termos da Lei nº 14.141/2006, Decreto nº 51.714/2010
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/10/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHO DO DIRETOR-GERAL DE 24/03/2020 PROCESSO Nº E-26/008/3683/2019 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa SEMINTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 32.950,00, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução processual e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/03/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  : 2346657 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 07/10/2021 PROCESSO Nº SEI-350192/002011/2020 - Em consonância às determinações contidas no art. 26, “caput” da Lei Nacional de Licitações e Contratos, AUTORIZO os atos da Inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 25 da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/10/2021