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  6.3 importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis. 6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no 9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condições de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2022
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  às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no 9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condições de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma de pagamento e às sanções para o caso de inadimplemento. 6.5. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/06/2022
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  Especialidades Médicas “Olinda de Andrade Oliveira”, conforme planilha orçamentária, conforme planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo contidos no anexo | do respectivo edital de licitação. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Tendo em vista os elementos constantes dos autos, homologo todos os atos do presente processo, bem como a decisão proferida pelo Presidente da CML, nomeado pelo Decreto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/02/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 248
  aplicação das sanções cabíveis. 6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no 9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condições de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma de pagamento e às sanções para o caso de inadimplemento. 6.5
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 163
  na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis. 6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condições de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma de pagamento e às sanções para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2023