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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34

da Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 104/22. Protocolo 16.390 — Loteamento “Jardim Maria Augusta”, Franca — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 109/2020 foi revalidado até 24/03/2024. 04 — Expediente 377/22. Protocolo 13.345 — Loteamento “Jardim Residencial Villa Real”, Araçoiaba da Serra — SP

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70

referente a Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 032/2017 foi revalidado até 12/07/2024. 03 — Expediente 202/22. Protocolo 17.647 — Loteamento “Residencial Terrazul SJ”, São José dos Campos — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72

Decreto 49.969/2008. 3 - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17

SQUINCRA 0000108200086-1 025 JBN FAST FOOD LTDA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 25/10/2019 0000.2018/0068926-4 SQUINCRA 0018710800165-1 013. IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35

desembarque dos alunos por ocasião da chegada e saída, em razão do início e término do horário escolar. O presente termo tem validade até 23 de Março de 2023, podendo ser revalidado medante a comprovação regular do veículo, de acordo com os requisitos exigidos por Lei. O presente Termo foi registrado em livro próprio e confiado o presente termo diante da conferência do funcionário deste

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022