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    Decreto 49.969/2008. 3 - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO De acordo com o disposto no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
    SQUINCRA 0000108200086-1 025 JBN FAST FOOD LTDA ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 25/10/2019 0000.2018/0068926-4 SQUINCRA 0018710800165-1 013. IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
    desembarque dos alunos por ocasião da chegada e saída, em razão do início e término do horário escolar. O presente termo tem validade até 23 de Março de 2023, podendo ser revalidado medante a comprovação regular do veículo, de acordo com os requisitos exigidos por Lei. O presente Termo foi registrado em livro próprio e confiado o presente termo diante da conferência do funcionário deste
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 45
    — Expediente 266/21. Protocolo 15.469 — Condomínio “lososuke Okaue — Lote 4”, São Paulo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 195/2018 foi revalidado até 22/05/2022. 05 — Expediente 268/21. Protocolo 14.579 — Condomínio Fechado “Villa Del Vino”, São Roque — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 292/2017 foi revalidado até 15/08/2021. 06 — Expediente 285
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 107
    ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi ratificado pelo Diretor de Operações em 06.10.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 2º Termo Aditivo e Modificativo do Contrato. — CLÁUSULA
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2023
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