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  . Convênio nº 6.374/2022. Convenentes: DER e o Município de Taquarivaí. Objeto — O presente Convênio tem por objeto a execução das obras e serviços de recuperação funcional da estrada vicinal Mario Covas, ligação entre Taquarivaí a Itapeva, localizada no município de Taquarivaí, com extensão de 10,500 km, conforme Plano de Trabalho de fls. 22/30, que o integra. Prazo: 24 meses. Valor R$ 13.293.307,25
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
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  NAS EMPRESAS ALUMINIO HIGSBERG LTDA (CNPJ N 05.798.949/0001-00) E COMERCIAL HIGSBERG EIRELI (CNPJ N 22.893.312/0001-04), EM NOME DO EXECUTADO, CONFORME DOCUMENTOS AS FLS. 227/236. SERVIRA A PRESENTE DECISAO COMO TERMO DE CONSTRICAO, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA FORMALIDADE. PARA GARANTIA DE CONSTRICAO, SERVIRA A PRESENTE, NIRE - 35218339037 - N. DA ALTERACAO: 47878/21-6 - THREE DIAMONDS COMERCIO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021
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  Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada, no valor de R$ 1.437.846,34. — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de TAM PROTOCOLO DER 1037429/21 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 21.005-5
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2022
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  /2793200/2019 — Assinatura: 21-06-2022 — Partes: DER e TIM S/A — Cláusula III da Retificação: Na Cláusula |, fica retificada a denominação da empresa, conforme documentação apresentada pela Interessada, passando a autorização de uso à Tim S/A, CNPJ-MF 02.421.421/0001-11. A Cláusula Segunda — Valores passa a ter a seguinte redação: 2.1.1. A autorização e ocupação de faixa de domínio em referência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/06/2022
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  das exigências técnicas emitidas pela Cetesb. Protocolo aprovado pela Secretaria da Habitação em reunião de 11.05.2021. Em conformidade com o Artigo 11 do Decreto 52.053 na reunião de 22.06.2021 foram deferidos 12 meses de prorrogação. Ata publicada em 09.07.2021. Prazo para a entrega da documentação a vencer em 09.07.2022. Motivo: aguardando aprovação de projetos junto a Prefeitura Municipal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/07/2022