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  .0.C. EM 29/10/2020, PARA O USO, OCAL E LOTAÇÃO PRETENDIDOS, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ARTIGO 5º. 84º. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2014/0319327-0 SQUINCRA 0009509000051-1 005 JOSE MARRA FILHO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2021
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  Imóveis, conforme solicitado na Transcrição apresentada. (O 260 Subsdistrito do imóvel, Vila Prudente integra o 60 Cartório desde 1971). Rever desenhos/ documentos caso constem informações mais atualizadas na matrícula. 3.Esclarecer quem são proprietários/possuidores do imóvel, apresentando a certidão da matrícula atualizada expedida pelo 6º Cartório de Imóveis/ Contrato de Compra e Venda (foi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
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  da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a requerer o Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
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  , QUANTO AOS 5% DE UNIDADES ADAPTADAS E 100% DAS UNIDADES ADAPTÁVEIS , CONFORME ESTABELECIDO NO ART 2 º DO DECRETO Nº 9.296/18 , E EM ESPECIAL AO SEU PARÁGRAFO ÚNICO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2022/0003230-1 NOTIFICAÇÃO Nº 0139 / CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 08/04/2022 SUBPREFEITURA: SUB-SA 1- DADOS DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO, CONFORME ART. 41 DO DECRETO 49.969/2008: O PRAZO PARA ATENDIMENTO DESTE COMUNIQUE-SE É DE NO MÁXIMO 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, CONFORME PARAGRÁFOS 1º E 2º DO ARTIGO 16 DO DECRETO 49.969/08. TODOS OS ATESTADOS E TERMOS DEVERÃO VIR ACOMPANHADOS DAS ANOTAÇÕES/REGISTROS DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2022