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Diário Oficial

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 170
    apresentado o referido registro e cópia da petição de revalidação e em até 02(dois) dias úteis, cópia, autenticada da petição de revalidação, acompanhada de cópia autenticada do registro vencido, nos termos da legislação atua vigente. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em relação ao item cotado. Os mesmos deverão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 58
    SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 23/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000211/2022 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000212/2022 - Revalidação de Placa Particular - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 5
    maio de 2015, os requerentes FAZEM JUS aos auxílios funerais solicitados. Id: 2443150 Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3592 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
    : Revalidação de diretriz da SABESP para atendimento de exigência da CETESB. Prazo para a entrega da documentação vencido em 23.09.2021. Conforme Ata da 28º Sessão de 04.08.2020 fica deferida a continuidade do processo. O interessado deverá entregar a documentação em até 30 (trinta) dias sob pena de cancelamento e arquivamento do protocolo. 3 — Sigma Investimentos e Administradora Eireli. Protocolo 17.569
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
    Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 104/22. Protocolo 16.390 — Loteamento “Jardim Maria Augusta”, Franca — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 109/2020 foi revalidado até 24/03/2024. 04 — Expediente 377/22. Protocolo 13.345 — Loteamento “Jardim Residencial Villa Real”, Araçoiaba da Serra — SP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2022
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