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  identificação. 1.7. No prazo máximo para pré-matrícula on-line, os candidatos portadores de títulos de graduação outorgados por instituição de ensino superior estrangeiras deverão apresentar os mesmos já revalidados pela Secretaria Geral da USP (conforme procedimentos disponíveis em http://biton.uspnet.usp.br/ secretaria/?p=375) ou por outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC. Caso
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/08/2020
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  retribuída mediante gratificação “pro-labore”, a que se referem os artigos 16 a 18 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008; Hll - designado para função de serviço público retribuída mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 28 da Lei 10.168, de 10-07-1968; IV - designado como substituto ou para responder por cargo vago de comando; V - afastado nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei 10.261, de 28
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2020
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  condições exigidas na legislação federal para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante a apresentação de cópia do requerimento de naturalização junto ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram; 3.3 - tem nacionalidade portuguesa, deve comprovar, no momento da posse, o preenchimento dos requisitos necessários à fruição dos benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2022
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  Despachos do Diretor, de 26-03-2020 Processo: 2020.1.100.58.9 Assunto: Ratifico o Ato Declaratório, de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 24, Inciso XXI, da Lei 8.666/93 e suas alterações, e conforme Portaria GR 4685/2010. Interessado: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto - USP Contratado: OMICS SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA ME Processo: 2020.1.90.58.3 Assunto: Ratifico o Ato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/03/2020
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  apresentarem, no ato da inscrição, comprovante de proficiência nos termos estabelecidos na Instrução Normativa nº 5 do conselho do Programa de Pós-Graduação em Ciências Cartográficas de 30/06/2023, conforme segue: Artigo 1º Os alunos dos cursos de Mestrado e Doutorado deverão comprovar proficiência no idioma Inglês, sendo estabelecidas diferentes pontuações para os dois níveis. Artigo 2º Serão aceitos os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2023