buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidado decreto
Pesquisas relacionadas:
revalidado decreto
revalidado decreto n
revalidado decreto n 38.342/1996
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 34
area em/™SiN® estrangeira,
revalidado
ou reconhecido por IES ‘brasiPos-graduagdo Stricto Sensu Doutorado, na area em que pre-/niploma expedido por Instituigdio de Ensino Superior Is jque pretende atuar. * ‘tira, pos termos da Resolugao CNE/CES n° 3, de 22 de junho 10 tende atuar. (IES), credenciada pelo MEC ou Diploma expedido por tke ~ = ~ ~ —___ ~ = instituigdo de ensino estrangeira,
revalidado
ou
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 61
— Loteamento Residencial “Cheda Village”, Igaratá — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Análise de Projeto Modificativo. Mantido o indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 473/22. Protocolo 15.630 — Loteamento “Residencial São Lucas”, Valinhos — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. O Certificado nº 305/2020 foi
revalidado
até 13/10/2024. 03
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 62
estabelecidos pelo
Decreto
52.053 de 13.08.2017 fica cancelado e arquivado o Protocolo 17.176 tendo como interessada Fazenda São Benedito Participações Ltda., no município de Mogi Mirim. Correspondência Recebida: 1 — Porto Alto Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Protocolo 17.798 — Capela do Alto. Solicita continuidade para entrega das exigências técnicas da Secretaria da Habitação e da Cetesb. Protocolo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 92
(fls. 452 a 454/454 v) ea manifestação do Secretário Executivo do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls.462 a 463/463 v.). AUTORIZO no uso da competência a que me foi delegada pela Resolução SH nº 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art. 12 do
Decreto
nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Presidente Prudente, de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
.) e a manifestação do Secretário Executivo do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls.473 a 474/474 v.). AUTORIZO no uso da competência a que me foi delegada pela Resolução SH nº 026/2019 de 7 de fevereiro de 2019, e com fundamento no art. 12 do
Decreto
nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Americana, de acordo com os elementos em