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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de sua licença

  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 28
    Recolhimento 296100 27531-3 Taxa de Análises Prévias 296100 27532-1 Taxa de Controle 296100 27533-9 Taxa de Consulta Técnica 296100 27534-7 Taxa de Perícia de Contra Prova 296100 27535-4 Taxa de Licença Inicial 296100 27536-2 Taxa de Revalidação de Licença 296100 27537-0 Taxa de Mudança de Endereço 296100 27538-8 Taxa de Visto em Plantas 296100 27539-5 Outras Taxas da Saúde Art. 2º - A partir da
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/03/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    o representante legal e/ou responsável técnico do estabelecimento BSR Consultórios, ou a pessoa do Dr. RICARDO RODRIGUES e/ou DR. MARENZIA, estabelecida na Avenida Almirante Ary Parreiras, SN lcaraí Niterói, RJ 24230-323, CNPJ 29366549/0001-86, que o recurso apresentado em face do Auto de Infração nº 21466 foi DEFERIDO, tendo em vista que o requerimento de revalidação de licença sanitária foi
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 71
    :56 Para MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Bom dia Sr. Licitante, o item 10.2.3.4. estabelece : Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e 10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, ... 30/07/2021
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
    PODER EXECUTIVO DIÁRIO É OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVIII - Nº 236 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 21 DE DEZEMBRO DE 2022 11 RESOLVE: Endereço: [Avenida Brasil, Nº 50.701 / Parte - Campo Grande - Rio De Janeiro - RJ. CNPJ: [8.895.390/0001-17 Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/12/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 8
    0003600103075-1 001 ASSOCIACAO DIREITOS HUMANOS EM REDE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86, LEI 16.402/2016, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017. 6059.2020/0007607-1 SQUINCRA 0004215401356-1 016 TEMPLO NITIREN SHOSHU ASSOC. RELIGIOSA HOKKEKO DO REVALIDACAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: POR FALTA DE AMPARO LEGAL, NOS TERMOS DA LEI
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/04/2021
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