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revalidação de sua
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REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/005554/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº 45239
de
30/04/2015; ALTERA
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
deferido
pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado
de
São Paulo e Companhia
de
Saneamento Básico do Estado
de
São Paulo. 03 — Expediente 455/20. Protocolo 14.347 — Loteamento “Sinharinha Netto”, Catanduva — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. Implantação iniciada, o Certificado 456/16 permanece válido. 04 — Expediente 547/20. Protocolo 14.324 — Loteamento "Terras Alpha
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3836
DE
16
DE
NOVEMBRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
PORTARIA SUVISA Nº 3837
DE
16
DE
NOVEMBRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/026662/2023, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
Portaria entrará em vigor na data
de
sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio
de
Janeiro, 15
de
fevereiro
de
2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2460462 PORTARIA SUVISA Nº 3631
DE
16
DE
FEVEREIRO
DE
2023 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista CONSIDERANDO: CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas
atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008222/2021, CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº 1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº