10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares tribunal regional do

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  inoxidável, o que nos parece um contrassenso. O proponente a impugnação deve ter se confundido na leitura da licitação, visto que solicita impugnação pelo agrupamento de placas bloqueadas no lote. O lote somente contempla hastes nitra medulares. O pregão é composto por uma sucessão encadeada e itinerária de atos jurídicos tendentes a um resultado final e conclusivo, que no caso, é a escolha do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/05/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  -390001/000267/2021 - Vinculação de Placas Particulares - 1º DISTRITO NAVAL - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000168/2021 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2314959 Secretaria de Estado de Trabalho e Renda SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/05/2021
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  , regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.02.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 893.969,00 — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de Contrato PROTOCOLO 1790117/19-2ºvol. — CONTRATANTE: DER/ SP — CONTRATO 20.069-4 — CONTRATADA: CONSÓRCIO PESAGEM SP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2022
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  excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo Validade SHQ5A85 FIAT ARGO 1.0 28/04/2024 DERSP-PRC-2023/06216 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Diante dos elementos de instrução constantes do Processo DERSP-PRC-2023/06188, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente, COP - Adm. Pedágios, Fiscal de Peso e Autorização Especial da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
  » Prodesp 90 - São Paulo, 67 (45) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de março de 2022 dos indivíduos, mediante ação ora fiscalizadora, ora preventiva, ora repressiva, impondo coercitivamente aos particulares um dever de abstenção (“non facere”) a fim de conformar-lhes os comportamentos aos interesses sociais consagrados no sistema normativo. (In, Curso de Direito
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/03/2022