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  MARIA DE MIRANDA MEDEIROS CARVALHO, RF 604.892.7/4, AS-ENFERMAGEM 6010.2020/0002681-6 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício TRE-SP 1.365/2020: requisição de servidora municipal em apoio à preparação, organização e realização das Eleições 2020. - No uso da competência delegada pelo Decreto nº 59.385/20, AUTORIZO nos termos do disposto no artigo 45, 8 1º da Lei 8989/79, nos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2020
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  ANO XLVI - Nº 033 - PARTE | TERÇA-FEIRA - 18 DE FEVEREIRO DE 2020 20 DIÁRIO a OFICIAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUBSECRETARIA MILITAR DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 13.02.2020 PROCESSO Nº E-39/002/44/19 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº E-39/002/98/19
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/02/2020
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  efetivo combate a esse tipo de crime. O crescimento das denúncias se deve a ampliação dos canais de denúncia e o conhecimento da existência deles por parte da população, o que mostra a importância da afixação de placas de avisos sobre tais crimes nos locais onde as crianças e adolescentes frequentam, para que não somente elas, mas também os pais e/ou responsáveis tenham consciência sobre o crime e os
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 38
  “Parque das Caviúnas”, Itirapuã — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O Certificado nº 456/2019 foi revalidado até 12/11/2023. 02 — Expediente 447/22. Protocolo 14.955 — Loteamento Residencial "Varandas dos Jequitibás”, Jaguariúna — SP. Solicitação de Alteração Parcial do Projeto de Esgoto. A alteração foi aprovada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 270/23
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
  redação: “Art. 4º - A Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ poderá estabelecer a organização e a publicação de normas específicas quanto aos procedimentos relativos à tramitação simplificada dos processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação dos países participantes do Sistema Arcu-Sul, mencionados no parágrafo único do artigo 1º desta Lei, obedecidas as disposições legais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/03/2022