10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares marinha do brasil

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  publicação. Rio de Janeiro, 10 de março de 2021 OSWALDO GOMES DE SOUZA Corregedor-Geral do Estado *Republicado por incorreção no D.O. de 07/06/2021. Id: 2329067 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 19.07.2021 PROCESSO Nº SEI-390003/000022/2021 - Desvinculação de Placas Particulares - E-39/002/76/2019 - SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE ADRIANO MARCELINO BATISTA, COMANDANTE DA ESCOLA NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. Autor(es): Deputados ALANA PASSOS; ANDRÉ CECILIANO; MARCELO DINO; PAULA TRINGUELÉ; SAMUEL MALAFAIA DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em 17.11.2022 DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 12
  prioritariamente outorgado título de propriedade coletiva pró-indiviso ou firmado Contrato de Concessão de Direito Real de Uso coletivo pró-indiviso, no caso de Terreno de Marinha, marginais de rios, ilhas e lagos, registrado no cartório da Comarca, em nome da associação ou conselho comunitário legalmente instituído, sem qualquer ônus financeiro, com obrigatória inserção de cláusula de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/03/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 6
  . 1.237.753-7 composta pelos membros: Alexei Alves Formiga, masp. 1.412.011-7 e Gabriela de Souza Braga, masp. 1.354.348-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 826, de & de maio de 2019. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 627, DE 04 DE MAIO DE 2022. Regulamenta a expedição de placas particulares aos veículos a que alude o artigo 1
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 06/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 77
  do Brasil, a maior de São Paulo e integra a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da cidade de São Paulo/UNESCO. Esta unidade faz interface com a área urbana das cidades mais densas e populosas do Litoral Paulista, quando as atividades oriundas dessa dinâmica urbana impactam de forma significativa e difusa as áreas costeiras e marinhas protegidas, com destaque aos manguezais, ecossistema foco
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022