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  , nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000183/2022 - Vinculação de Placas Particulares - RECEITA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2449177 DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 28/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390001/000563/2020 - RATIFICO A DESPESA, processada através de INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no artigo 25, caput, da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 54
  do Exército Brasileiro. - Deputado Coronel Telhada - favorável 27 - Moção 47/2022 - Deputada Monica da Mandata Ativista - (CONCLUSIVA) Aplaude o trabalho realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SINTAEMA), instituição que completou 47 anos em 21 de março de 2022. - Deputado Teonilio Barba favorável 28 - Moção 49/2022 - Deputado Teonilio
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  Nº E-39/002/137/19 - Vinculação de Placas Particulares GABINETE INSTITUCIONAL - SUBSECRETARIA MILITAR. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. Id: 2230891 "Bimprensa aco - 4 E assinado Oficial Rio de Janeiro digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/01/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 45
  em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023 JOSÉ MÚCIO GUSMÃO PORTO Corregedor-Geral do Estado Id: 2454582 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 25/01/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000015/2023 - Revalidação de Placa Particular
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 31/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
  DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 10/01/2023 PROCESSO Nº SEI-350099/000016/2023 - Revalidação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. AUTORIZO nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2451440 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 23.12.2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002680/2022 - Considerando o teor do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/01/2023