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  ado .9.5 30601 nabili- jAlíneas: d; e; g, do Anexo 01; Item 9.9.5 B0475 alíneas: f; k, do Anexo 01; Item 9.9.5 ado 30476 alíneas: e; f; i, do Anexo 01 Id: 2376056 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 004/2022. PARTES: Secretaria de Estado de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/02/2022
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  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO APOSTILA DO SECRETÁRIO DE 09.11.2022 ATO DE 25/10/2022 - PUBLICADO NO DOERJ DE 26/10/2022. Fica retificada para 03/10/2022, a validade do ato que dispensou IVONETE SILVA DE OLIVEIRA, ID 5027221-7/1, da função de Secretário do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o presente ato
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2022
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  Cultura PROCESSO SCEC-PRC-2020/00269 RETIFICAÇÃO A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA retifica o item 3.2 (Parâmetros Gerais) no Edital ProAC nº 05/ 2020 Produção e temporada de espetáculos inéditos para o público infanto-juvenil por erro formal: Portanto: Onde se lê: 3.2. Serão aceitos os recursos enviados até as 18h00min conforme data estipulada no subitem '3.1', exclusivamente através do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVI - Nº 119 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 3 DE JULHO DE 2020 11 Secretaria de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5848 DE 01 DE JULHO DE 2020 CLASSIFICA AS UNIDADES ESCOLARES MENCIONADAS NESTA RESOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/07/2020
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  DA ASSINATURA: 27/01/2022. PROCESSO Nº SEI-080001/016377/2020. SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Acordo de Cessão de Uso nº 1/2022 sobre o veículo oficial RENAULT/FLUENCE, ano de fabricação 2013, modelo 2014, chassis 8A1LZBW26EL886164, de placa JKP6H80, de propriedade da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO - SPRF-RJ. PARTES: Secretaria de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2022