10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do brasil autorizo nos

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 65
  :33.310.779-2 CPF: 377.722.168-66 FAZENDA GABINETE DO SECRETÁRIO DEPARTAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS - DEDIP Processo SEI nº 6017.2021/0068623-9 - DEDIP/DIDIG - Autorização Face delegação de competência recebida através do item 1.1 da Portaria SFISUTEM nº. 002/2015, autorizo empenhar R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), a favor do Banco do Brasil S/A, CNPJ nº 00.000.000/0018-30, para cobertura
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
  22 - São Paulo, 65 (135) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 18 de julho de 2020 DESPACHO: 1. Tendo em vista as informações do presente processo, especialmente o decidido nos autos da ação nº 100632259.2020.8.26.0053 - 9º VFP, AUTORIZO o cancelamento do All 006.768.775-0. DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº — INTERESSADOS — CPF Nº - ASSUNTO — DESPACHO 6021.2017/0008872
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40
  APRESENTA ACESSO POR VIA OFICIALIZADA, MAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR E SEM A LARGURA MÍNIMA EXIGIDA. 0000.2017/0126392-7 SQUINCRA 0002301300072-1 001 SANGGI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SIA RECURSO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA INDEFERIDO: INDEFERIDO O 1º RECURSO DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA NOS TERMOS DA(S) DO ART. 23 DO DECRETO Nº 57.377/2016 TENDO EM VISTA QUE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
  » Prodesp quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 32
  alterações. Id: 2357269 Secretaria de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 25.11.2021 PROCESSO Nº SEI-030029/011365/2021 - ALEXANDRE CASTANHOLA GURGEL, ID. 4425361-3. AUTORIZO a dispensa de ponto nos dias 25/11/2021 e 26/11/2021, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/13, para fins de regularização da situação funcional. Id: 2357632
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/12/2021