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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
    PROCESSO Nº SEI-390001/000093/2021 - Vinculação de placas particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-210101/000061/2021 - Desvinculação de Placas Particulares- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001226/2020 - Desvinculação de Placa Particular
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 118
    quando miras holográficas ainda eram produtos controlados pelo Exército Brasileiro, e por isso, é a única Mira que possui Certificado emitido pelo Exército Brasileiro (ReTEx) de atendimento às normas MIL-STD-810, ou seja, única mira que comprovadamente é de padrão militar. Após essa brevíssima introdução acerca do produto ofertado pela GESPI, cabe ainda informar que dentre as vantagens apresentadas
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 130
    ; academias de dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviço de autoatendimento e abastecimento de veículos; locais de acesso público; escolas particulares; prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos, inclusive da rede parceira. A placa informativa deverá ser afixada em locais de fácil visualização e leitura, com os seguintes escritos: “EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/06/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 1
    JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DA BRIGADA DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA DO EXÉRCITO BRASILEIRO”. Autora: Deputada ALANA PASSOS DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Constituição e Justiça Em 10.11.2021 DEPUTADO JAIR BITTENCOURT, 1º VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art. 1º- Fica
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 130
    . PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - Votaram “sim” 51 Srs. Vereadores. Está aprovada a admissibilidade. Encaminhe-se à Corregedoria para as medidas cabíveis. Há requerimento sobre a mesa, que será lido. - É lido o seguinte: REQUERIMENTO 13-00707/2022 “COMUNICADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Senhor Presidente, COMUNICO que estarei em licença para tratar de INTERESSES PARTICULARES
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2022
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