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Diário Oficial
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revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490 jardim
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2400104 PORTARIA SUVISA
Nº
3479
DE
08
DE
JUNHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/011781/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
Comércio e Prestação
de
Serviços nos termos
Decreto
nº
58.831/2019.. BUTANTÃ GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO
SEI: 6031.2022/0003145-1
DESPACHO
DE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇAS
DE
FUNCIONAMENTO
No uso das atribuições a mim conferidas, a vista
dos
elementos constantes no presente, considerando o parecer da Assessoria Jurídica, através do Processo Administrativo SEI 6031.2022/0003145-1,
DECIDO
pela
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI080001/013870/2021, “ eee | documento Imprensa o nisDE DO ESTADO AN d : RIODE JANEIRO assinado w | Oficial ty digitalmente A assinatura não possui validade quando impresso. CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 136
(TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A
REVALIDAÇÃO
DO ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO
Nº
6068.2021/0010779-2 NOTIFICAÇÃO
Nº
0050/ CONTRU/DLR / 2021 EMISSÃO: 26/10/2021 SUBPREFEITURA: - SUB-PI 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: CLUBE ALTO
DOS
PINHEIROS Endereço: RUA GUERRA JUNQUEIRO, 115 - ALTO
DE
PINHEIROS S.Q.L
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO
DE
VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/016565/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
45239
de
30/04/2015; - o
Decreto
nº
45394
de
02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder
Revalidação
de
Licença
de
Funcionamento
aos