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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento de estabeleendereço rodovia dos metalúrgicos nº 2490
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 30
JUVENTUS - PQ DA MOOCA. NESTE APOSTILAMENTO FOI FEITA A UNIFICAÇÃO
DOS
DOIS ALVARÁS QUE O LOCAL POSSUI, SENDO ESTE O ALVARÁ QUE SERÁ
REVALIDADO
ANUALMENTE.. 6068.2022/0006057-7 SQUINCRA 0008602300123-1 011 ASSOCIACAO CATOLICA KOLPING
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
:
DEFIRO
O PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO
Nº
5300037915
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
SPASOJEVIC Superintendente
de
Vigilância Sanitária Id: 2400104 PORTARIA SUVISA
Nº
3479
DE
08
DE
JUNHO
DE
2022 CONCEDE
REVALIDAÇÃO
DE
LICENÇA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
de
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo
nº
SEI-080001/011781/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do
Decreto
nº
1754,
de
14/03/78; - o
Decreto
nº
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: PROCESSO
Nº
2012-0.224.067-0 - MOTIVADO PELAS INFORMAÇÕES TECNICA S QUE INSTRUEM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO E
DOS
DEMAIS
EL EMENTOS
DE
CONVICÇÃO, EM RAZAO DA COMPETENCIA IMPOSTA PELO ARTIGO 20 PARAGRAFO 2º, Il DO
DECRETO
MUNICIPAL
Nº
49.969/2008, MANTENH O O INDEFERIMENTO EM SEDE
DE
RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO
DE
EMISSÃO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
CAR SA RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
INDEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 10.205/86 E
DECRETO
49.969/08, E LEI 16.402/16 E
DECRETOS
57.298/16 E 58.419/18,ENCERRANDO A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 0000.2018/0048605-3 SQUINCRA 0008000301288-1 005 Bar & Rest Picanharia
dos
Amigos LIDA EPP RECONSIDERACAO
DE
DESPACHO
DE
AUTO
DE
LICENCA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
,
de
que o heliponto encontra-se
desativado
. 6068.2022/0009152-9 - Fiscalização: notificação
Despacho
documental Interessados: COND. EDIFÍCIO SPAZIO FARIA LIMA.
DESPACHO
: Encerro a presente Notificação, tendo em vista que para o local foi autuado processo
nº6068.2022
/0004197-1 referente ao pedido
de
Revalidação
de
Auto
de
Licença
de
Funcionamento
de
Heliponto. SISTEMA ELETRONICO
DE
INFORMACOES SEI