10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento id

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 84
  ignorância ou desconhecimento; c) A notificação não suspende a ação fiscalizatória e aplicação das sanções por iniciativa da Subprefeitura; d) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
  sábado, 18 de janeiro de 2020 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 65 (12) - 63 ESTABELECIMENTO EM SITUACAO IRREGULAR, POR NAO POSSUIR A PREVIA LICENCA DE FUNCIONAMENTO, BEM COMO ESTAR DESRESPEITANDO OS PARAMETROS CONTIDOS NO "PARAGRAFO PRIMEIRO", DO ARTIGO 141, DA LEI N 16.402/2016. USO PERMITIDO. CONFORME LEI 16402 DE 22/03/16 ARTIGO 141, IN 33-009.873-0 o 18.744,25 EDNA MARIA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 7
  INFORMACOES SEI DESPACHOS: LISTA 662 SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA / FORMOSA / CARRão ENDERECO: R. ATUCURI, 699 6030.2020/0001386-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa CASA DE JUREMA CIENCIA DO VAJUCA COM SEU MESTRE ZE BAHIANO CNPJ 36730755000199 teve sua licença deferida. documento assinado 6030.2020/0001390-0 - Auto de Licença de Funcionamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
  6 - São Paulo, 66 (154) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sábado, 7 de agosto de 2021 AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI 16.402/16, DECRETO 49.969/08, DECRETO 57.298/16 E PORTARIA 29/SMPR/2017 (NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE). 6058.2019/0003110-0 SQUINCRA 0030407100171-1 322. AULGUIMARÃES AUTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 11
  PODER EXECUTIVO DIÁRIO ia OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLIX - Nº 193 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 18 DE OUTUBRO DE 2023 11 RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos aos estabelecimentos abaixo mencionados: Empresa [Casa Gramado Laboratórios, Farmácias e Drogarias S/A. Endereço: |Avenida Presidente Tancredo Neves, Nº 30 - Jardim Ma
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/10/2023