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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021

  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 51
    , Registro de entrega de 056.06.06.002 de o Diploma, Expediente de revalidação de 056.06.06.007 Estabelecimentos e equipamentos de interesse da saúde sujeitos à vigilância sanitária, Processo de 056.05.04.004 Discriminativo de exames diários INTEGRA Prontuário do paciente 056.01.01.001 renovação ou cancelamento de concessão de licença de funcionamento de Dispensação de medicamentos comuns, Expediente
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 83
    DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE COMUNIQUE-SE, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DESSE PRAZO. PROCESSO *6068.2021/0010600-1* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - ADM REG ESTADO SP DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
    2008: |- Auto de Licença de Funcionamento; Il- Auto de licença de Funcionamento; IlI- Alvará de Funcionamento do Local de Reunião; IV- Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário; V- Revalidação do Alvara de Funcionamento do Local de Reunião; VI- Renovação (prorrogação) do Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário. Art.3º As despesas com a execução desta lei correrão
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
    que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/02/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 61
    * - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO CAMBRIDGE BAR LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. 6068.2022/0006482-3 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA ANGLICANA EPISCOPAL DE SAO PAULO (CNP): 46.265.708/0001-75) COMUNIQUE-SE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023
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