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  de significativos impactos ambientais, promovido pela COMPROMISSÁRIA conforme apurado nos autos do processo de licenciamento ambiental do empreendedor Vale S.A. vinculado PA COPAM: 00211/1991/059/2011, empreendimento Ampliação PDE Norte Sapecado Rec. Fino Barragem Maravilhas 1 e II e PA COPAM: 245/2004/046/2010 empreendimento Revalidação da Licença de Operação da Mina de Córrego do Feijão. Data de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 23/09/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  - (13.16.1 - raio x, radioterapia, radioisótopo e congêneres 407,21 ANEXO IV - TAXAS DE SAUDE [13.16.2 - serviço de radiodiagnóstico odontológico 407,21 Valores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2023 13.17 - fisioterapia e/ou praxioterapia 407,21 JATO OU SERVIÇO R$ [13.18 - banco de leite humano 122,14] 1 - Licença inicial, revalidação anual de licença e mudança de endereço, dos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  - 7.690,06) Nalores das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2022 rios à concessão da autorização, ou da renovação da autorização, para seu funcionamento ATO OU SERVIÇO R$ 15.2 - vistoria dos locais e instalações onde se desempenhem atividades sujeitas aos efei- | 11.535,08) 1 - Licença inicial, revalidação anual de licença e mudança de endereço, dos estabeleci os desta lei, sejam eles
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 133
  artigo 10º do Decreto Municipal Nº 50.079/2008. Caso a revalidação da licença de funcionamento para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia autenticada do Diário Oficial. Declaração em nome
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
  Sanitária local.10.2.3.4. Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 10.2.3.2 e10.2.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar a licença de funcionamento do exercício anterior acompanhada do protocolo de revalidação, nos termos da legislação sanitária local, devidamente comprovada através de cópia
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/03/2022