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  ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3603 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/029421/2022, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
  Habitação e Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 104/22. Protocolo 16.390 — Loteamento “Jardim Maria Augusta”, Franca — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 109/2020 foi revalidado até 24/03/2024. 04 — Expediente 377/22. Protocolo 13.345 — Loteamento “Jardim Residencial Villa Real”, Araçoiaba da Serra — SP
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 53
  » Prodesp terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (1) - 53 6068.2021/0005626-8 - SISACOE: Revalidação Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNP) 29.744.778/0455-30 COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUSAOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 16
  O PROCESSO VINCULADO PARA ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ALVARÁ DE EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO, ENCONTRA-SE COM PROPOSTA DE INDEFERIMENTO. 0000.2014/0174270-6 SQUINCRA 0008403000014-1 003 EMPREENDIMENTO IMOB. LINEU DE PAULA MACHADO LTDA REVALIDACAO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA INDEFERIDO: | - INDEFIRO. O PEDIDO DE REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 72
  deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2021