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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo) > Pag. 43
    - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2392587 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 09.05.2022 *PROCESSO Nº SEI-390002/001118/2022 - RATIFICO o Adiantamento de Caráter Secreto, em conformidade com o Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
    , AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11, incisos IV e IX da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 26.535/88, a remoção por supressão de 02 (dois) exemplares arbóreos, sendo um de Hovenia dulcis (Uva japonesa) e outro de Handroanthus crysotrichus (Ipê amarelo), existentes em área interna particular, localizados à Avenida Lins de Vasconcelos, 356
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 32
    061064490 e 061064564 , a anuência do Subprefeito em documento 061095390 e as informações técnicas de DAU, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, incisos II, III, VII e IX da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 03 (três) exemplares arbóreos de Leucaena leucocephala (Leucena
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 35
    técnicas da Divisão de Arborização Urbana, que adoto como razão de decidir, AUTORIZO, em caráter excepcional, com fundamento no artigo 11º, inciso Il da Lei Municipal nº 10.365/87, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º 26.535/88, a remoção por supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Holocalyx balansae (alecrim de Campinas), localizado à Rua Ilhéus, 313. Il - DETERMINO que seja providenciado pela
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 52
    para ciência e demais providências, nos termos do artigo 9º da Lei Municipal nº 10.365/87. EDUARDO DE CASTRO Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente 6031.2021/0004204-4 - Solicitação de autorização de remoção em manejo arbóreo com laudo interno Despacho deferido Interessado: Leonardo Augusto Verhalen; Universidade de São Paulo Assunto: Solicitação de supressão de 1 Tipuana e 1 Pau-Jacaré
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/11/2021
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